Créditos acumulados de tributos podem sumir com a Reforma Tributária

Sua empresa pode perder todos os créditos que possui

Empresas que possuem créditos acumulados de tributos como ICMS, PIS, Cofins, IPI e outros precisam estar atentas e adotarem medidas com certa urgência para não perder esses valores com a implementação da Reforma Tributária no Brasil.

As primeiras normas da Reforma Tributária já aprovadas trazem regulamentações em relação ao que acontecerá com as empresas que possuem créditos acumulados. Tudo indica que, se essas empresas não tomarem ações antes da virada do sistema, poderão perder esses créditos com impactos relevantes em seus balanços e no fluxo de caixa.

Tributos que acumulam crédito

Os principais tributos que acumulam créditos são ICMS, PIS, Cofins e IPI, e todos podem ser usados das seguintes formas:

• compensações com outros tributos,
• venda para terceiros
• e até depósito direto em conta corrente.

Para cada um desses tributos há uma regulamentação específica para sua solicitação (pedido de ressarcimento, por exemplo).

Crédito parado é dinheiro perdido

Muitas vezes, por falta de conhecimento ou por conta da complexidade para se realizar tais pedidos, muitos empresários acabam não adotando nenhuma medida para buscar esse direito, e os créditos ficam “parados” no balanço da empresa.

E o pior: sem correção monetária, perdendo poder de compra a cada mês que passa. É como ter um baú de tesouro e não querer abrir a tampa!

Crédito aproveitado é dinheiro no caixa!

Reforma pode anular créditos já existentes

Caso não seja feita a solicitação, há um alto risco de que esses créditos sejam perdidos pelas empresas, uma vez que as normas relacionadas à Reforma estão impondo certas condições para sua utilização.

Um exemplo disso são os créditos acumulados de ICMS que, com base no que está sendo regulamentado, serão devolvidos em 240 meses. Ou seja, não bastasse o crédito ser aproveitado em longos 20 anos, para que esse crédito esteja apto a ser ressarcido será necessário passar por validações que ainda serão estabelecidas e não sabemos, a depender da complexidade, qual será a viabilidade do processo.

Além disso, como a Reforma enxugou os benefícios fiscais, certamente muitas empresas que hoje acumulam créditos passarão a gerar débitos quando a Reforma estiver implementada. E esse é mais um motivo para buscar esse direito por agora, considerando as atuais regras.

O que você pode fazer?

Em poucas palavras: contar com quem entende do assunto.

Nossa equipe já elaborou mais de 100 projetos para realização de créditos acumulados de tributos com base na legislação atual, portanto, já mapeou todos os pontos críticos. Isso impacta diretamente na segurança e seriedade com que o projeto é executado.

Só solicitamos a habilitação dos créditos após realizar uma revisão detalhada da escrita fiscal visando atestar a “saúde” do crédito e validar a conformidade das informações nas obrigações acessórias, permitindo corrigi-las antes de proceder com os pedidos.

Outro ponto importante é a questão do prazo, que por vezes é curto: em cerca de quatro ou cinco meses a partir do início do projeto o crédito já pode ser aproveitado. Já em outros casos, a depender da complexidade, pode levar entre um ano a um ano e meio, daí a necessidade de urgência na solicitação.

Não quer ver sua empresa perdendo créditos nem complicando seu fluxo de caixa? Conte com a BLB Auditores e Consultores, que possui especialistas no tema e profundo conhecimento de mais de 20 anos nesse tipo de trabalho.

Seus dados estão protegidos conosco.

BLB Auditores e Consultores

+ 100 projetos de

aproveitamento de créditos

+ 450 clientes em todo o Brasil

22 anos de experiência em Consultoria Tributária

Com a palavra: nossos clientes

“Estamos satisfeitos com o atendimento da BLB em relação ao serviço de crédito acumulado de ICMS. Sempre foram muito atenciosos e extremamente engajados em nos auxiliar e nos orientando a fazer a coisa certa para não termos problemas futuros."

Fernanda Perisson

Gerente de Impostos Indiretos – Siemens

“O compromisso, agilidade e qualidade do serviço entregue pela BLB foi de altíssima satisfação."

Homero Nardy Vasconcelos

Controller - Inroda Maquinas Agrícolas

O Grupo BLB há mais de 20 anos oferece serviços de auditoria independente, consultoria tributária, de finanças, M&A e societária e patrimonial, além de educação executiva e atuar no fomento de novos negócios.